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D.O. nº28784 de 15/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO 129-2024
D.O. nº28797 de 01/08/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

D.O. nº28805 de 13/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO 143-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 011/2024

PROCESSO 023/2024

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica SUCESSINHO PRODUCOES LTDA, sediada na Avenida Deputado Jamel Cecilio, 2690, QuadraB-26, Lote 16/17, Edifício Tokyo, Sala 2112 - Jardim Goiás, CEP: 74.810-100, Goiânia - GO, inscrita no CNPJ n° 44.193.065/0001-76, neste ato representada por seu Representante Legal o Sr. Weverton Bruno Gonçalves de Almeida, brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.106.271-00, RG nº 15926664 SSP/MT, residente e domiciliado na Avenida Deputado Jamel Cecilio, 2690, QuadraB-26, Lote 16/17, Edifício Tokyo, Sala 2112 - Jardim Goiás, CEP: 74.810-100, Goiânia - GO, para prestação de serviço referente CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA TOME AI, PARA APRESENTAÇÃO NO 18º FESTIVAL DE PRAIA RIO ARAGUAINHA, NO MUNICIPIO DE ARAGUAINHA - MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1194-2024, PROCESSO Nº SECEL-PRO-2024/04930, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL E O MUNICIPIO DE ARAGUAINHA - MT, NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2024, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 01H45M (UMA HORA E QUARENTA E CINCO MINUTOS), e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), com pagamento a ser efetuado conforme contrato, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação 011/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Araguainha - MT, 31 de julho de 2024.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal

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