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D.O. nº28797 de 01/08/2024
ATO Nº 272/2024 - Nomear DJHULIANA CRISTINA DE SOUZA no cargo de Gerente de Jornalismo
D.O. nº28797 de 01/08/2024

PORTARIA Nº 1528/2024/SDPG Férias

D.O. nº28798 de 02/08/2024
AVISO DE ABERTURA - 90027.2024

PORTARIA Nº 1528/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público JADER POMPEO DE ALBUQUERQUE, matrícula 101133, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 014471.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/09/2024 a 25/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014472.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/08/2024 a 09/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014473.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula 101004545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/08/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014474.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/08/2024 a 09/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014499.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/08/2024 a 13/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014500.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público MARCELO LIMANSKI, matrícula 101005939, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014503.

Art. 8° ALTERAR as férias individuais do Servidor Público THIAGO SOARES GUIMARAES KOJIMA, matrícula 101048, que seriam usufruídas no período de 26/08/2024 a 09/09/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, para serem usufruídas no período de 19/08/2024 a 02/09/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 2024.0.000001389-0.

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2024

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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