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D.O. nº28797 de 01/08/2024
EXTRATO Publicação COLABORAÇÃO 0003-2023
D.O. nº28797 de 01/08/2024

Public. 31 JULHO 2024- celebração - ADUELA

D.O. nº28797 de 01/08/2024
pub-31 SAI 01-08-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0088-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/08256

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 80,00 m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 27,45m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Canabrava do Norte-MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Diâmetro (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Ponte da Associação/ Estrada Vicinal Tabajara

Lat: 11°11'21.82"S Long: 51°44'6.29"O

2

2,50

10,00

20,00

2

Ponte do Arara/ Estrada Vicinal Mana

Lat: 11° 7'22.71"S Long:51°44'24.89"O

2

3,05

9,15

27,45

3

Ponte do Água Fria / Estrada Vicinal Furninha

Lat: 11°15'38.25"S Long:51°59'29.81"O

2

2,50

10,00

20,00

4

Ponte do Corgo do Piau / Estrada Vicinal Rubi

Lat: 11° 9'16.56"S Long:51°59'29.76"O

2

2,50

10,00

20,00

5

Ponte do Barro Preto / Estrada Vicinal Furna

Lat: 11°27'7.86"S Long:51°52'50.26"O

2

2,50

10,00

20,00

TOTAL

107,45 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.486.319,54 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e dezenove  reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R$ 725.321,36 (Setecentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 760.998,18 (Setecentos e sessenta mil, novecentos e  noventa e oito reais e dezoito centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.ª Flávia Soares de Almeida Souza -Matrícula n° 314700, para ser fiscal do convênio, tendo como substituto o Eng.° Ernesto Moraes Bello Junior -Matrícula n° 308264.

INICIO: 30/07/2024 - TÉRMINO: 30/07/2025.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE -MT.

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