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D.O. nº28799 de 05/08/2024
EXT. 3º TCA SIMPLIFICADO-0001-2022
D.O. nº28799 de 05/08/2024

Extrato 1499-2024

D.O. nº28799 de 05/08/2024
Extrato 1312-2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1499-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04973

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Matogrossense de Cultura - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Realização do Projeto A Rua do Rasqueado, 31 anos de História”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000742-1 (Data do Empenho 21/06/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000741-3 (Data do Empenho 21/06/2024).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000740-5 (Data do Empenho 21/06/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares nsº 47, 112, 35 dos Deputados Estaduais Beto Dois a Um, Lúdio Cabral e Faissal.

VALOR TOTAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)

FISCAL: RENATA PENARIOL SAVES - Matrícula 330971

VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 31/12/2024

ASSINAM: ELIANE PAULA DA SILVA - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - (em substituição - portaria 0268/2024/GAB/SECEL) Marcos Levi de Barros - Presidente da Associação Matogrossense de Cultura.

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