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D.O. nº28784 de 15/07/2024
Primavera do Leste - AVISO DE LICITAÇÃO N° 013
D.O. nº28803 de 09/08/2024

Primavera do Leste - 3ARQUIVOS

D.O. nº28805 de 13/08/2024
Primavera do Leste - 2AVISOS DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024

PROCESSO Nº 1210/2024

(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDA-LHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA DE ESPORTES. SECRETARIA DE CULTURA. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 26 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 08 de agosto de 2024

Maria Aparecida Montes Canabrava - Pregoeira

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 254/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE CAMPO DA PAZ, AVENIDA EDUARDO ZALESKI, ZONA URBANA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 069/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 008/2024.    CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa AGAPE CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 00.201.966/0001-97, com a proposta global no montante de R$ 5.530.470,18 (Cinco milhões, quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta Reais e dezoito centavos); Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 008/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste - MT, 08 de agosto de 2024.

Leonardo Tadeu Bortolin - Prefeito Municipal

TERMO POSITIVO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

CONCORRÊNCIA N° 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 254/2024

A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n° 050/2024, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da CC declarando a licitante AGAPE CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ 00.201.966/0001-97 vencedora do certame; informamos que houve manifestação/intenção recursal, o(s) recurso(s), a(s) contrarrazões e a decisão encontram-se acostando-os ao processo licitatório e também na plataforma https://licitanet.com.br/.

Primavera do Leste - MT 08 de Agosto de 2024;

Adriano Conceição de Paula - Presidente da Comissão de Contratação

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