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D.O. nº28803 de 09/08/2024
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CIDESSA - 2ARQUIVOS

D.O. nº28803 de 09/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU

CIDESAA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E

AMBIENTAL DO ARAGUAIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024.

ADESÃO Nº 002/2024.

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, ORIUNDO PREGAO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA faz saber que pretende aderir como entidade não participante (“carona”) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, ORIUNDO PREGAO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT; Que teve como objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÁLCOOL/ETANOL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPOEM A FROTA BEM COMO VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CIDESAA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL: EMPRESA BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA (03.646.889/0001-77) Valor R$ 275.184,50 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); EMPRESA: DEURVAN DA SILVA AGUIAR (15.340.698/0004-04) Valor R$ 2.039.071,15 (dois milhões e trinta e nove mil, setenta e um real e quinze centavos); Adesão aprovada pela Assessoria Jurídica e autorizada por sua Presidente, Senhora JANAILZA TAVEIRA LEITE, conforme Ofício anexo ao processo.

São Félix do Araguaia - MT, 08 de agosto de 2024.

Whanderson Slayter dos Santos Parente - Pregoeiro Oficial.

Resolução nº 003/2022

Visto...

Janailza Taveira Leite - Presidente da CIDESAA.

CIDESAA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E

AMBIENTAL DO ARAGUAIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 002/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024.

OBJETO: ADESÃO “CARONA” À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024, DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO POR MENOR PREÇO UNITÁRIO PARA O ABASTECIMENTO QUE COMPOEM A FROTA, BEM COMO VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIDESAA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência anexo. FAVORECIDA: EMPRESA: BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 03.646.889/0001-77. Rodovia 242, Km 01, s/n, Bairro Vila Lagoa. CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT. TEL.: (66) 3522-1207. E-MAIL.: diogo-freire@uol.com.br. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 275.184,50 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); FAVORECIDA: EMPRESA: DEURIVAN DA SILVA AGUAIA E CIA LTDA. CNPJ: 15.340.698/0004-04. Avenida Dom Pedro Casaldaliga, 1000, Bairro Vila Santo Antônio. CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT. TEL.: (66) 3522-1838. E-MAIL.: ajcnossoposto@hotmail.com. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 2.039.071,15 (dois milhões e trinta e nove mil, setenta e um real e quinze centavos). Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 14.133/21 e Decreto Municipal nº 050/23 de 28 de dezembro de 2023 e demais normas legais pertinentes. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 08 de agosto de 2024.

Janailza Taveira Leite - Presidente da CIDESAA. SFA/MT.

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