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D.O. nº28803 de 09/08/2024
PORTARIA Nº 1563/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga
D.O. nº28803 de 09/08/2024

PORTARIA Nº 1564/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

D.O. nº28803 de 09/08/2024
PORTARIA Nº 1565/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

PORTARIA Nº 1564/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002274-1;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/08/2024 a 14/08/2024

Dr. (a): Cleide Regina Ribeiro Nascimento

Assessor(a) de Defensor(a): Brenda Inácio Arantes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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