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D.O. nº28803 de 09/08/2024

AVISO DE RESULTADO - CHP N° 001/2024 - CENTRO AVANÇADO DE PATOLOGIA (CAP) LTDA

AVISO DE RESULTADO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024/SES/MT

PROCESSO Nº SES-PRO-2023/60773

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão de Contratação - 02, instituída pela Portaria nº. 0180/2024/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 25 de março de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise e julgamento da documentação da empresa participante no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024/SES/MT, cujo objeto é o “Credenciamento de interessados na prestação de serviços laboratoriais especializados de Média Complexidade Ambulatorial para realização de exames com finalidade diagnóstica de anatomopatologia, imunohistoquímica e citopatologia, destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS no Estado de Mato Grosso”, que após analise dos documentos apresentados pela empresa CENTRO AVANÇADO DE PATOLOGIA (CAP) LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 49.476.668/0001-07, certificou-se que a referida proponente não cumpriu com os requisitos exigidos no Edital, deixando de apresar os itens 6.6.4, 6.6.5, 6.7.13 e proposta de preços. Diante do resultado de negativa do credenciamento, fica concedido prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme estabelece o art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021. O prazo contará a partir da circulação deste Aviso no DOE/MT. Caso seja apresentado recurso, haverá igual prazo para as contrarrazões. A análise dos documentos está elencada na ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA (págs. 1436, link abaixo) nos autos e disponível aos interessados na Coordenadoria de Aquisições da Superintendência de Aquisições e Contratos, no horário de expediente e no site da Secretaria de Estado de Saúde, link:  http://www.saude.mt.gov.br/unidade/licitacoes, local onde se encontra o Edital do Chamamento. Contato: (65) 3613-5410.

Cuiabá/MT, 07 de agosto de 2024.

José Luiz da Silva Rodrigues Malta

Presidente da Comissão de Contratação

(Original assinado)

Weslley Jean Nunes da Cunha Bastos

Superintendente de Aquisições e Contratos

(Original assinado)

Anderson Henrique da Silva Martins

Secretário Adjunto de Aquisições e Contratos

(Original assinado)

Link da ata: https://www.sigadoc.mt.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=19652757-401