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D.O. nº28804 de 12/08/2024
1229-2024 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO
D.O. nº28804 de 12/08/2024

Extrato 1229-2024

D.O. nº28805 de 13/08/2024
RETIFICAÇÃO EXTRATO 1145-2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1229-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/04231

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL inscrita no CNPJ sob nº 01.862.639/0001-49.

OBJETO: “Adquirir materiais esportivos de qualidade para distribuição nas comunidades de baixa renda, para através disso incentivar, desenvolver e democratizar o acesso à prática esportiva na modalidade futebol para crianças e adolescentes, buscando garantir com qualidade o direito constitucional ao esporte.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.24.000468-1 (Data do Empenho 25/06/2024).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.24.000548-1 (Data do Empenho 24/07/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emendas Parlamentares nºs 262/2024 do Deputado Estadual Wilson Santos e 55/2024 do Deputado Estadual Gilberto Cattani.

VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

FISCAL: José Renato Cursino dos Santos - matrícula 85706

VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 31/08/2025.

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Alessandro do Nascimento - Presidente da Associação Atlética e Cultural Nacional.

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