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PORTARIA Nº 1562/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 025/2020/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000000560-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Allan Patrick Bruneri Barbosa

101006137

Fiscal Substituto

Marcelo Rodrigues Leirião

100084

Objeto: Designar, com base no processo n.º 2024.0.000000560-0 os(as) servidores(as) acima descritos(as) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 025/2020/DPE/MT, celebrado com a empresa SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, para atender o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no município de Várzea Grande.

Data de Assinatura: 08/08/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso