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PORTARIA N° 358/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições do Decreto Nº 393/2016, resolve:

Art.1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Eleitoral, com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016).

A Comissão Eleitoral será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral dos membros da Comissão Local de Segurança no Trabalho - CLST, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT, sendo constituída pelos seguintes membros:

Designação

Matrícula

Servidor (a)

Membro

275232

Raphael Rodrigo de Arruda e Silva

Membro

274496

Rodolfo de Magalhaes Dias Paes de Andrade

Membro

290702

Selma de Almeida Duarte

Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta portaria terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 09 de agosto de 2024.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)