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D.O. nº28799 de 05/08/2024
53 - NOTIFICAÇÃO 02-08-2024 (1)
D.O. nº28804 de 12/08/2024

EXTRATO TERMO DE CONTRATO - AGUA - UGOLINI

D.O. nº28806 de 14/08/2024
Portaria ordenadora de despesas - ana - 13-08 a 28-08

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ Nº 01.354.498/0001-53.

OBJETO DO CONTRATO: Adesão a ARP nº 008/2024 da SEPLAG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral com capacidade de 20 (vinte) litros.

VALOR GLOBAL: R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais).

VIGÊNCIA: 24 meses a contar 09/07/2024 a 09/07/2026.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2024/10473

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Procurador Geral do Estado FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES e pela CONTRATADA SAMANTHA RODRIGUES CAMPOS.

EXTRATO DO TERMO CONTRATO Nº 029/2024/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: CENTRIC SYSTEM BRAZIL SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.238.567/0001-54.

OBJETO DO CONTRATO: É a aquisição de 500 licenças de ferramenta de gestão de ativos (SOFTWARE ENDPOINT CENTRAL)

VALOR GLOBAL: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 09/08/2024 à 09/08/2025.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/09848.

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/MT: ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: ALEXANDRE POHLMANN

PORTARIA Nº 066/PGE/2024.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e

Considerando o disposto na Legislação vigente acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidação dos instrumentos administrativos e legais, visando um maior controle por parte da administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores indicados no quadro abaixo para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, respectivamente, os cargos de FISCAL e FISCAL SUBSTITUTO de contrato:

Contrato Nº

Contratada

Objeto

Valor R$

Processo Nº

 Fiscal do Contrato

023/2024

G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG.

R$ 669.403,20

PGE-PRO-2024/03952

FISCAL TITULAR: Mariana Yanã Sodré Rossi

FISCAL SUBSTITUTO: Brunna Belmonte Dorilêo

028/2024

UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP

Contratação de empresa especializada no fornecimento deágua mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 98.800,00

PGE-PRO-2024/10473

FISCAL TITULAR: Paulo Diogo Gonçalves

FISCAL SUBSTITUTO: Gustavo Veslei De Amorim Reichenbach

10044/2024

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA

CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS -14.133/2021.

R$ 33.530,00

PGE-PRO-2024/08832

FISCAL TITULAR: Mara Barbato

FISCAL SUBSTITUTO: Mariana Yanã Sodré Rossi

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - SE, C U M P R A - S E.

Procuradoria Geral do Estado, em Cuiabá/MT, 10 de Julho de 2024.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado

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