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D.O. nº28804 de 12/08/2024
PORTARIA Nº 1578/2024/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal à servidora EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA
D.O. nº28804 de 12/08/2024

PORTARIA Nº 1579/2024/SDPG Altera a escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

D.O. nº28804 de 12/08/2024
PORTARIA Nº 1580/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensor Público

PORTARIA Nº 1579/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000002496-5;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

28/08/2024 a 04/09/2024

Dr. (a): Diego Rodrigues Costa

Assessor(a) de Defensor(a): Vitório Emanuel Paiva Ciralli

16/10/2024 a 23/10/2024

Dr. (a): Paulo José Martins Grama

Assessor(a) de Defensor(a): Ana Paula de Brito Steffens

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de agosto de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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