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PORTARIA Nº 1603/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ARTHUR COSTA DIAS, matrícula 101005039, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/09/2024 a 30/09/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014616.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/09/2024 a 25/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014548.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014549.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/11/2024 a 19/11/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014553.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/12/2024 a 06/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014554.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/10/2024 a 03/10/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014580.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/09/2024 a 20/09/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 014581.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/09/2024 a 04/10/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 014582.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/10/2024 a 18/10/2024, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (9 dias) e 2018/2019 (3 dias), conforme código 014583.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 19/08/2024 a 21/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014590.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/08/2024 a 27/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014593.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/08/2024 a 30/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014594.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública JUCELINA FREITAS RIBEIRO, matrícula 100048, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 014613.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014550.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/08/2024 a 30/08/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014551.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014552.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública PAULA ASSUNCAO MATOS REVELES, matrícula 100777, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/08/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014555.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/08/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 014556.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública JULIANE CLAIT DUARTE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula 100645, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014557.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública THEREZA CRISTINA SALES PERES, matrícula 100137, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/08/2024 a 16/08/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014558.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública THEREZA CRISTINA SALES PERES, matrícula 100137, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/08/2024 a 30/08/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014559.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula 101003865, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 014561.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula 101003865, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/08/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 014562.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público GUILHERME ANTONIO ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, matrícula 101003865, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/09/2024 a 11/10/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014563.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público MURILO CHIMENES SALES PERES, matrícula 100854, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/09/2024 a 11/09/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 014601.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública KAROLAYNE EVANGELISTA DUPIM, matrícula 101004709, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/09/2024 a 07/10/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 014611.

Cuiabá/MT, 12 de agosto de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso