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EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11766

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA - CNPJ 67.393.181/0001-34.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento, atualização tecnológica e upgrades das licenças de uso de softwares de propriedade da empresa Environmental Systems Research Institute - ESRI, bem como o fornecimento de serviços especializados ArcGIS, com fulcro no Art. 74, Inc. III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.216.216,33 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos admitidos da Lei nº 14.133/2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária: UO 11101/ Projeto Atividade 2599/ Elemento de despesa 339040/ Fonte 17590000

Cuiabá - MT 09 de agosto de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sra. Ana Cláudia Fagundes Brum /CONTRATADA.