EXTRATO AO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO/TERMO DE ACORDO Nº 492/2022
LG MED SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS LTDA
ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022/PMC DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71.693/2022 REFERENTE AO CONTRATO/TERMO DE ACORDO Nº 492/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023
CONTRATADA: LG MED SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS LTDA
OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DESCRITA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO/TERMO DE ACORDO N° 492/2022, FIRMADO EM 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTESDA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMNETO CORRERÃO PELA CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DESCRITA ABAIXO
EXERCÍCIO 2023. ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO - 10 - SAÚDE SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJETO ATIVIDADE - 2382 - 2382 - IMPLEM. ASSIST. AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESP. S.L.A./S.I.H E FORTALECER A REGULAÇÃO NO MUNICÍPIO FONTE - 015001002000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE. FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL FONTE - 01.600.000.0000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE CONTA DE DESPESA - 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO ART. 65, §8º DA LEI. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS POSTERIORES.
CUIABÁ/MT, 10 DE JULHO DE 2023
DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI
INTERVENTORA - GISC