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D.O. nº28805 de 13/08/2024
Publicação de Licença Ambiental
D.O. nº28805 de 13/08/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 24-2024- 3ª JJR AGOSTO

D.O. nº28805 de 13/08/2024
Publicação de Licenças SUIMIS 12-08-2024 - LAC

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 24/2024.

Cuiabá, 12 de agosto de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

O Secretário Executivo em Designação do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/08/2024, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 21/08/2024, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 81026/2018

Interessada: Juliana Pereira Arantes

Relator: Tony Hirota Tanaka - UNEMAT

Revisor: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogado: Roberto Dias de Campos - OAB/MT 2.850-A

2º Processo nº 94589/2019

Interessado: Alex Zanatta

Relator: Eduardo Antunes Segato  - IESCBAP

Advogado: Giovani Rodrigues Coladello - OAB/MT 12.684-B

3º Processo nº 21266/2019

Interessado: Agropecuária Maggi Ltda

Relator: Eduardo Antunes Segato - IESCBAP

Advogado: Fernando Henrique Casar Leitão - OAB/MT 13.592

4º Processo nº 12590/2022

Interessado: Roberto Altenfelder Santos

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Advogados: Eber Antônio Dávila Panduro - OAB/RO 5.828

Kleber Wagner Barros de Oliveira - OAB/RO 6.127

5º Processo nº 13127/2022

Interessado: Marcos Constantino

Relator: Eduardo Ostelony Alves dos Santos - FETRATUH

Procurador: Job Moreira Ribeiro - CREA 120.239.058-7

6º Processo nº 617527/2018

Interessado: Alexandre Machado de Mendonça

Relator: Pedro Lucas Nunes Martins de Siqueira - AMM

Advogado: César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

7º Processo nº 124108/2019

Interessado: Edio Ottonelli

Relator: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogado: Carlos Henrique Barbosa - OAB/MT 15.056

8º Processo nº 41253/2019

Interessado: José Luiz da Silva

Relator: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogada: Geize A. de Medeiros - OAB/MT 10.830

9º Processo nº 377278/2018

Interessada: Megier Madeiras Ltda

Relator: Pedro Lucas Nunes Martins de Siqueira - AMM

Advogada: Adriana Vanderlei Pommer - OAB/MT 14.810

10º Processo nº 461673/2020

Interessado: José Antônio Loureiro da Silva

Relator: Pedro Lucas Nunes Martins de Siqueira - AMM

Advogado: Wesley de Almeida Pereira - OAB/MT 23.350

11º Processo nº 270227/2020

Interessado: Aparecido Donizeti Giroto

Relator: Pedro Lucas Nunes Martins de Siqueira - AMM

Advogado: Thiago Pereira dos Santos - OAB/MT 13.388

12º Processo nº 57198/2018

Interessado: Osvaldo Amâncio Medeiros

Relator: Pedro Lucas Nunes Martins de Siqueira - AMM

Advogada: Zainni Michenko - OAB/MT 27.017

13º Processo nº 24736/2021

Interessado: Paulo Sergio Aguiar

Relatora: Gleisse Keli Horn - GUARDIÕES DA TERRA

Advogado: César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

14º Processo nº 124302/2021

Interessada: Rosenilda Argemiro de Lima

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Vítor Rondon Borges de Campos - OAB/MT 13.142

15º Processo nº 303063/2020

Interessado: Ednaldo Pais Martins

Relator: Edilberto Gonçalves de Souza - FETIEMT

Advogado: Daniel G. Schafer de Oliveira - OAB/RO 7.176

16º Processo nº 345295/2019

Interessada: Busnello Transportes Ltda. - ME

Relator: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogado: Antônio Nardo Gasparini - OAB/MT 22.774-O

17º Processo nº 106834/2017

Interessado: Município de Alto Garças - MT

Relator: Fernando Ribeiro Teixeira - IESCBAP

Procuradora: Gislaine Sara Moreira Moraes Martins - OAB/MT 7.062

18º Processo nº 54077/2021

Interessado: Gilberto Prette

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Victor Hugo Oliveira dos Santos - OAB/MT 22.728-O

19º Processo nº 134509/2021

Interessada: Rosenilda Argemiro de Lima

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: Rafael Terrabuio Moreira - OAB/MT 18870-O

20º Processo nº 74686/2020

Interessada: Rodobens Incorporadora Imobiliária Ltda

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: César Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

21º Processo nº 308721/2021

Interessado: Jorge da Silva Ramos

Relatora: Jéssica Alves - IBAMA

Advogado: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT 19.125

22º Processo nº 359678/2021

Interessada: Erceli Adélia Cotrin da Silva

Relatora: Gabriella Borges Barbosa - IBAMA

Advogado: João Eduardo Caliani - OAB/PR 25.114

23º Processo nº 301782/2015

Interessada: N. M. Agropecuária Armazéns Gerais e Logística Ltda

Relator: Eduardo Antunes Segato - IESCBAP

Advogado: Nelson Fresolone Martiniano - OAB/SP 67.477

24º Processo nº 261411/2018

Interessada: Comércio de Petróleo GFC

Relator: Daniel Monteiro da Silva - GPA

Advogados: Marcelo Angelo de Macedo - OAB/MT 6811-B

Cristiane Geórgia A. De Carvalho - OAB/MT 14.515

25º Processo nº 267898/2019

Interessada: Pontal Cabos Indústria e Com. de Madeiras Imp. e Exp. Ltda - ME

Relator: Eduardo Antunes Segato - IESCBAP

Advogado: Danilo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866-O

Original assinado

Éneas Correa de Figueiredo Junior

Secretário Executivo em Designação do CONSEMA

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