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D.O. nº28805 de 13/08/2024
_Extrato Contrato 044_2024
D.O. nº28805 de 13/08/2024

RETIFICAÇÃO CFC - AB 001.2024. 12.08.2024

D.O. nº28808 de 16/08/2024
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CREDENCIADO – TCACC Nº 022/2024/UFC/DETRAN-MT

RETIFICAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024/CFC - AB

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto  Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de 2024, com observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro- CTB, bem como CONTRAN, e demais condições, exigências e especificações discriminadas neste Edital de Credenciamento 001/2024.

Modalidade de licitação: Art. 74, IV da Lei 14.133/2021 (Inexigibilidade de licitação) - Edital de Chamamento 001/2024

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Vigência: 24 meses a partir da assinatura do contrato

Art. 1º - RETIFICAR em parte, EXTRATO DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.741, pág.194/195, que trata do extrato dos contratos de CFC do Programa CNH SOCIAL do DETRAN.

Onde se lê:

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

VALOR DO CONTRATO

001/2024/CFC - AB

10/05/2024

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INTERLAGOS LTDA

26573329/0008-01

229.694,81

Leia se:

Nº DO CONTRATO

DATA DA ASSINATURA

CONTRATADA

CNPJ

VALOR DO CONTRATO

001/2024/CFC - AB

10/05/2024

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INTERLAGOS LTDA

26573329/0008-01

235.365,641
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