Legislação

D.O. nº28798 de 02/08/2024
Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM

D.O. nº28807 de 15/08/2024

EXTRATO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL/ LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ZONA URBANA, JUNTO À SEMA-MT

D.O. nº28817 de 29/08/2024
Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 028/2023-PGM

ASSESSORIA TECNICA I

EXTRATO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL/ LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ZONA URBANA, JUNTO À SEMA-MT

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES- MT, CNPJ 032.141.45/0001-83, torna público que requereu à SEMA/MT (Secretaria do Estado do Meio Ambiente), LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na zona urbana do distrito de Santo Antônio do Caramujo, nas seguintes coordenadas W:57º57’24,15” E S:15º49’21,04”.

Cáceres-MT, 14 de agosto de 2024

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D.O. nº28798 de 02/08/2024Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM

D.O. nº28807 de 15/08/2024

EXTRATO DO PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL/ LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ZONA URBANA, JUNTO À SEMA-MT

D.O. nº28817 de 29/08/2024Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 028/2023-PGM

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Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM

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Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 028/2023-PGM