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AVISO DE RESULTADO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023/SES/MT

PROCESSO Nº SES-PRO-2023/35593

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão de Contratação - 02, instituída pela Portaria nº. 0180/2024/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 25 de março de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise e julgamento da documentação de empresa no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2023/SES/MT, que tem como objeto o “Credenciamento   de   interessados   para   prestação   de   serviço   hospitalar   para   realização   de procedimentos cirúrgicos e ambulatorial de média e alta complexidade, incluindo exames e consulta para  avaliação  cirúrgica  Pré  e  Pós-operatórios,  para  atender  os  usuários  do  Sistema  Único  de Saúde/SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso”, que após apreciação dos documentos (Habilitação e Proposta de Preços) apresentados  pela empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO ENDOVASCULAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 46.769.222/0001-74, certificou-se que a referida proponente não atendeu aos requisitos necessários em relação aos documentos de qualificação-técnica, Habilitação  jurídica, Habilitação Econômico-financeira e Declaração Complementar conforme exigidos nos itens   6.6.2, 6.6.7, 6.9.2, 6.9.7, 6.9.8.7, 6.9.9, 6.9.10, 6.9.11.1 e 6.9.11.6 do Edital. Diante do resultado, fica concedido prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme estabelece o art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021. O prazo contará a partir da circulação deste Aviso no DOE/MT. Caso seja apresentado recurso, haverá igual prazo para as contrarrazões. A análise dos documentos está elencada na ATA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA (fls. 7448/7451) nos autos e disponível aos interessados na Coordenadoria de Aquisições da Superintendência de Aquisições e Contratos, no horário de expediente e no site da Secretaria de Estado de Saúde, link:  https://www.saude.mt.gov.br/unidade/licitacoes/838/chamamento-publico, local onde se encontra o Edital do Chamamento. Contato: (65) 3613-5410. Cuiabá/MT, 14 de agosto de 2024.

José Luiz da Silva Rodrigues Malta

Presidente da Comissão de Contratação

Weslley Jean Nunes da Cunha Bastos

Superintendente de Aquisições e Contratos

Anderson Henrique da Silva Martins

Secretário Adjunto de Aquisições e Contratos