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D.O. nº28807 de 15/08/2024
EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 24/2024
D.O. nº28807 de 15/08/2024

EXTRATO DO CONT Nº 068-2024 - META EXTINTORES

D.O. nº28807 de 15/08/2024
EXTRATO DO CONT Nº 070-2024 - SIS COMÉRCIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024/DPE/MT

Processo nº: 13417/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: META EXTINTORES LTDA EPP

Objeto:Aquisição e recarga de extintores de incêndio de pó químico e água pressurizada, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Data da assinatura: 14/08/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15010100.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal - : Priscila Consani das Merces Oliveira

Fiscais do Contrato: 076/2024.

Portaria: 1605/2024.

Fiscal Titular: Adriano Augusto de Sousa Melo  (MAT. 101004966.1)

Fiscal Substituto: Wagner Campos dos Anjos (MAT. 101005839.1)

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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