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D.O. nº28808 de 16/08/2024
PORTARIA Nº 176/2024/CGD/DETRAN/MT
D.O. nº28808 de 16/08/2024

PORTARIA Nº 368/2024/GP/DETRAN-MT

D.O. nº28808 de 16/08/2024
PORTARIA Nº 370/2024/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 368/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.952.759/0001-35.

Processo: DETRAN-PRO-2023/16527.02

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de persianas, fornos micro-ondas e lixeiras visando o atendimento das demandas da Sede do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso.

Valor: R$106.662,50 (cento e seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

I- Fiscal Titular: Alesson Machado - Matrícula nº 225632

II -Fiscal Substituto: Ana Lúcia da Costa Meira - Matrícula nº 60599

III- Gestor Titular: Fernando José Sempio Borges Filho - Matrícula nº 300575

IV- Gestor Substituto: Jandércio Manoel Alves - Matrícula nº 127474

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 473/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.598 em 05 de outubro de 2023 na Página 44, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 15/08/2024.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2024.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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