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D.O. nº28796 de 31/07/2024
Nova Brasilândia - AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 011
D.O. nº28808 de 16/08/2024

Nova Brasilândia - AVISO DE LICITAÇÃO 008

D.O. nº28812 de 22/08/2024
Nova Brasilândia - REQ.SEMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO   N°.008/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 054/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 008/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.  O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com abertura no dia 29 de agosto de 2024 às 15h00min (quinze horas), horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 15 de agosto de 2024.

Ana Cristina Soares - Pregoeira Municipal. Portaria N°. 012/2024

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