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D.O. nº28808 de 16/08/2024
3. Portaria nº 325.2024.SESP
D.O. nº28808 de 16/08/2024

8.1. Portaria nº 328.2024.SESP

D.O. nº28810 de 20/08/2024
EXTRATO DE PORTARIA 128.2024 ATUALIZADA

Portaria nº 328/2024/SESP

OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1.303 de 03 de março de 2022 e Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de retificar a Portaria n° 246/2023/SESP, publicada no Diário Oficial de 17 de outubro de 2023, que publicou erroneamente a Avaliação Anual de Desempenho por competências do servidor FERNANDO WIECZORECK DE DAVID, matrícula 271995/001, lotado no INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MT - INTERMAT.

RESOLVE:

Art. 1º Excluir o nome do servidor FERNANDO WIECZORECK DE DAVID, matrícula 271995/001, da Portaria n° 246/2023/SESP, publicada no Diário Oficial de 17 de outubro de 2023, para fins de regularização.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá -MT, 16 de agosto de 2024.

CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - CEL PM

Secretário de Estado de Segurança Pública

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