Legislação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO 004/2024

PROCESSO LICITATORIO 081/2024

Objeto Aquisição de 01 (uma) ambulância nova para atender a secretaria de saúde.

Favorecido INOVATTO VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 31.115/386/0001-97.

Órgão gerenciador da ata Município de Jaru - RO Pregão eletrônico 014/PMJ/2023

Valor global R$ 374.000,00 (Trezentos e setenta e quatro mil reais)

Fundamento Legal Lei 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023

Homologo a adesão 004/2024 nos termos da Lei 8.666/93 e suas atualizações em consonância com o Parecer Jurídico favorável.

Vila Rica - MT, 15 de Agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

GESTÃO 2021-2024

C.P.F.: 328.086.071-72

R.G.: 1614784 SSP/GO