Aguarde por favor...
D.O. nº28796 de 31/07/2024
Portaria- revogacao Termo de Parceria
D.O. nº28809 de 19/08/2024

Extrato de credenciamento 07-2024

D.O. nº28812 de 22/08/2024
12- EXTRATO 1º APOSTILAMENTO PARA 1º REMANEJAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 2276-2023

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 07/2024

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº. 001/2023.

Nº

ENTIDADE

CNPJ

MUNICÍPIO

PROCESSO

01

Sociedade Hípica Cuiabana

13.535.707/0001-44

Cuiabá-MT

SETASC-PRO-2024/06428

02

Instituto Kurâdomodo de Cidadania Corporativa

05.088.501/0001-95

Cuiabá-MT

SETASC-PRO-2024/06939

03

Associação Amigos do PROERD Mato Grosso

33.661.293/0001-07

Cuiabá-MT

SETASC-PRO-2024/06824

As entidades credenciadas, na forma do disposto no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso VI, da Instrução Normativa Conjunta nº. 01/2016/SEPLAN/SEFAZ/CGE, bem como no item 2.2 do Edital de Credenciamento nº. 001/2023, podem, mediante o cumprimento dos demais requisitos normativos formalizar Termo de Fomento e/ou Termo de Colaboração, na modalidade de dispensa de chamamento público.

Cuiabá/MT, 19 de agosto de 2024.

Eliane Nunes Guedes

Presidente da Comissão de Credenciamento

Edital 001/2023

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital