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D.O. nº28809 de 19/08/2024
São José do Rio Claro Extr Contr Pregão 006-2024
D.O. nº28809 de 19/08/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022/SEDUC

D.O. nº28810 de 20/08/2024
Cáceres Termo de Valor Pregão 010-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022/SEDUC

ORIGEM: ADESÃO A ARP N° 101/2020/SEFAZ/TO - PREGÃO ELETRÔNICO N°101/2020/SEFAZ/TO.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/05946

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP, com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones sob a forma de comodato (para os Pacotes Tipo I, II e III)” para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação”.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 015/2022.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por  30 (trinta) meses, com início em 2/09/2024 e término em 1/03/2027.

VALOR DO CONTRATO: R$ 752.901,10 (setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e dez centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: O art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, bem como o Parecer Referencial exarado nos autos do processo 2.700/CPPGE/2020.

Gestor do Contrato: Rodrigo Bisse Cabral

Fiscal Titular: Wesley de Oliveira Pego

Fiscal Suplente: Barbhara Veronez de Jesus

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2024.

Ariele Aparecida Moreira de Jesus

Superintendente de Aquisições e Contratos em Substituição Portaria/Seduc/00755/2024

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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