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D.O. nº28809 de 19/08/2024

Homologação e Adj - Hospital São Mateus

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024/SES/MT

PROCESSO Nº SES-PRO-2024/13245

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que o CREDENCIAMENTO N° 002/2024/SES/MT, visando “convocação de Estabelecimento de Saúde interessado na contratualização para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de serviço especializado em notificação, captação, retirada de múltiplos órgãos e transplante de rim, de doadores vivos e falecidos, compreendendo o acompanhamento pré e pós transplantes e internações de intercorrências nos pós transplantes aos usuários do Sistema Único de Saúde Serviços de Transplante Renal e Procedimentos Associados”, teve como CREDENCIADA o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 15.016.827/0001-60. O valor será considerado conforme o número de procedimentos realizado pela empresa, de acordo com a tabela SUS vigente, respeitando o limite do credenciamento, conforme estipulado no Edital e seus anexos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A proponente encontra-se regularmente instruída e desenvolvida, estando ainda presente os interesses da Administração na contratação do referido objeto, razão pela qual ADJUDICO o objeto nos termos contido no Credenciamento N° 002/2024/SES/MT, em favor das proponentes acima, e HOMOLOGO o procedimento em questão, em face do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, declarando as empresas arroladas como credenciadas no Certame.

Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Assinado no original)