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D.O. nº28809 de 19/08/2024
RESULTADO PREGAO 041
D.O. nº28810 de 20/08/2024

ATA C.P. 009-2024 AGRICULTURA FAMILIAR - 2024 - Inex 16

D.O. nº28814 de 26/08/2024
RESULTADO PREGAO 043

ATA DE CHAMADA PUBLICA Nº009/2024

INEXIGIBILIDADE N.016/2024

PROCESSO Nº143/2024

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às oito horas, na Prefeitura de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, situado na Avenida Mal. Rondon, 522, reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº. 014/2024, alterado pelo Decreto nº. 032/2024, datado de 11 de março de 2024 a Senhora Regina Santos Souza - Presidente, o Sr. Alessandro Aparecido Gama - Secretário e a Senhora Bianca dos Santos Silva - Membro, abaixo assinados para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, publicada resumidamente no Diário Oficial do Estado no dia 17/07/2024 e Diário Oficial do Município de Pontes e Lacerda no dia 16/07/2024. Recebido os envelopes e encerrada a fase de recebimento das documentações, deu início à sessão, tendo comparecido: ELIZETH ROSA DA CRUZ, CPF: 442.581.781-87; ANTONIO CARIS DA SILVA, CPF: 307.731.741-87; JOSE ROBERTO SILVA FIGUEREDO, CPF: 005.538.731-48; GABRIEL VIEIRA RAMALHO, CPF: 061.351.521-81; CELISMAR LEAL RAMALHO, CPF: 890.818.381-72; VALDIVINO DIAS DA ROCHA, CPF nº387.389.029-15; e ROBERTO CARLOS DE MOURA, CPF: 786.245.411-15. Para atendimento ao que determina a resolução/CD/FNDE nº38, de 16 de Julho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no Programa Nacional da Alimentação Escolar-PNAE, conforme divulgado através do Diário Oficial publicado dia 26/11/2011 e Resolução / CD/FNDE N.25 de 04 de julho de 2012, Conselho do Desenvolvimento Rural e contatos com grupos formais e informais, foi explicado o objetivo da reunião e aberta a negociação, após acolhimento das propostas verbais, ficou acertado o fornecimento conforme segue: ELIZETH ROSA DA CRUZ, credenciada no item 01, com valor total de R$ 24.751,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais); ANTONIO CARIS DA SILVA, credenciado nos itens 02,03, e 05, com valor total de R$ 39.985,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais); JOSE ROBERTO SILVA FIGUEREDO credenciado nos itens 01,03,04 e 06, com valor total de R$ 39.998,00 (tinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais); GABRIEL VIEIRA RAMALHO credenciado nos itens 01, 03, 04, e 06, com valor total de R$ 39.991,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais); CELISMAR LEAL RAMALHO credenciado nos itens 01, 03, 04, e 06, com valor total de R$ 39.991,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais); VALDIVINO DIAS DA ROCHA credenciado dos itens 01, 03, 04, 05, e 06, com valor total de R$ 39.992,00 (trinta e nove mil, novecentos e dois reais). O proponente ROBERTO CARLOS DE MOURA não foi credenciado por apresentar certidão federal com validade vencida e certidão estadual positiva de débitos. Se fez presente na sessão o senhor Thiago Henrique Costa Castro, assistente de gabinete da Secretaria de Educação e Cultura. Após encerrado o acerto entre demanda e oferta foram feitos esclarecimentos das condições de pagamento e documentos necessários para legalidade no processo, sendo definido os locais de entrega e quantitativos que ficam a critério da Secretaria de Educação com os produtos, e ciente dos tramites a serem seguidos, conforme, contrato, entregas e apresentação de notas fiscais e demais procedimentos, descritos na resolução. A ata foi aprovada e assinada por todos, encerrando-se desse modo a sessão. Nada mais.

REGINA SANTOS SOUZA

Presidente

ALESSANDRO APARECIDO GAMA

Secretário

BIANCA DOS SANTOS SILVA

Membro

ELIZETH ROSA DA CRUZ

CPF: 442.581.781-87

ANTONIO CARIS DA SILVA

CPF: 307.731.741-87

JOSE ROBERTO SILVA FIGUEREDO

CPF: 005.538.731-48

GABRIEL VIEIRA RAMALHO

CPF: 061.351.521-81

CELISMAR LEAL RAMALHO

CPF: 890.818.381-72

VALDIVINO DIAS DA ROCHA

CPF nº387.389.029-15

ROBERTO CARLOS DE MOURA

CPF: 786.245.411-15

THIAGO HENRIQUE COSTA CASTRO

Assistente de Gabinete

Secretaria Municipal de Educação

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