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PORTARIA Nº  359/2022/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre retificação em parte, da Portaria nº 792/2022/GS/SECUC/MT, publicada no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2022, p. 11 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 792/2022/GS/SECUC/MT, publicada no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2022, p. 11:

ONDE SE LÊ: ... PORTARIA Nº 792/2022/GS/SEDUC/MT;

LEIA-SE: ... PORTARIA Nº 792/2021/GS/SEDUC/MT;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de abril de 2022.