Legislação

D.O. nº28227 de 19/04/2022
Processo Administrativo nº 022/2022

D.O. nº28227 de 19/04/2022

SUPERFICIAL

D.O. nº28228 de 20/04/2022
11 RESULTADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA- MT, inscrita no CNPJ 03.370.251/0001-56, torna público que requereu à SEMA/MT, OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS, para utilização na zona rural ou urbana do Município nas localizações a seguir:

ETA	ITIQUIRA	17°13'29.91"S	54° 7'34.21"O
CAPTAÇÃO PIPA ITIQUIRA	ZONA RURAL	17°13'10.26"S	54° 7'36.95"O
CAPTAÇÃO TIO ELIAS	ZONA RURAL	17°15'2.94"S	54°18'41.53"O
CAPTAÇÃO PIPA OURO BRANCO	OURO BRANCO DO SUL	17°22'5.26"S	54°45'33.06"O

Itiquira/MT, em 18 de abril de 2022.

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