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PORTARIA Nº 004/2022/GAB/FUNAC

Dispõe sobre a inclusão e designação de servidores responsáveis pelo translado e acompanhamento de recuperandos do Termo de Cooperação nº 340/2019/FUNAC/SESP/ SEMA-MT.

O Presidente da Fundação Nova Chance/FUNAC, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, que tem por objeto: o aproveitamento de mão de obra remunerada de recuperando do regime fechado em cumprimento de pena nos estabelecimentos penais da baixada cuiabana, propiciando postos de trabalho remunerados e extramuros para prestação de serviços gerais na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

RESOLVE:

Art. 1º: Incluir e Designar os Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA, referente ao Termo de Cooperação nº. 340/2019/FUNAC/SESP/SEMA-MT, para translado entre a Unidade Prisional/Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos - SEMA e acompanhamento dos serviços prestados pelos recuperandos;

NOME: ORLANDO FRANCISCO FERRAZ SOARES

MATRICULA: 66869

CPF: 812.035.191-68

NOME: LINDOMAR DA COSTA FREITAS

MATRICULA: 79897

CPF: 594.053.171-72

NOME: MARCELO CAMPOS CAXEIRO

MATRICULA: 249044

CPF: 039.234.891-88

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de abril de 2022.

WINKLER DE FREITAS TELES

Presidente da Fundação Nova Chance-FUNAC

(original assinado)