Legislação

D.O. nº28812 de 22/08/2024
CLARO S.A

D.O. nº28812 de 22/08/2024

A PEDREIRA VALE DO CURUA LTDA

D.O. nº28812 de 22/08/2024
EDITAL DE APRESENTAÇÃO SINTEMA

A PEDREIRA VALE DO CURUA LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.330.893/0001-82, torna pulico que requereu junto a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o pedido de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação e a Licença de Operação (LO), do Sitio Nossa Senhora Aparecida, situado no Distrito de Japuranã, zona rural do município de Nova Bandeirantes/MT, para extração e beneficiamento de granito, em uma área de 20,03 ha. Não foi determinado EIA/RIMA.

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