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D.O. nº28812 de 22/08/2024

Public. 22 AGOSTO 2024- CELEBRAÇÃO FOMENTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 1043-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/06563

OBJETO: O presente Fomento tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para aquisição de academias ao ar livre da 1ª idade e Para Instalação nos Municípios de Curvelândia, Jauru, São José do Rio Claro e Porto Esperidião nas seguintes coordenadas: Município de Curvelândia: 01 unidade no Bairro Comunidade Vila Cabaçal Lat: 15º28’14.40”S Long: 57º53’45.20”O; Município de Jauru: 01 unidade na Escola Estadual Juscelino Kubitscheck de oliveira, Bairro Lucialva Lat: 15º10’2”S Long: 58º51’43”W; Município de Porto Esperidião: 01 unidade na Comunidade Pedro Neca Bairro Bocaiuval Lat: 15º41’19.49”S Long: 58º43’24.48”O; 01 unidade na Escola Municipal Dona Lilla Hill de Souza, Bairro Vila Picada Lat: 16º13’05.6”S Long: 59º07’55.3”W; 01 unidade na Escola Estadual São Geraldo, Bairro Pedro Neca, Comunidade Bocaiuval Lat: 15º43’41.40”S Long: 58º37’24.90”O; Município de São José do Rio Claro: 01 unidade no Bairro Assentamento PA Campinas Zona Rural Agrovila I Linhão Colégio Padre Anchieta Lat: 13º72’77.88”S Long: 56º90’67.27”W e 01 unidade no Bairro P.A D’Água Limpa (Linhão do Caixa Azul) Lote 36, Zona Rural Lat: 13º30’77.58”S Long: 56º72’90.52”W, alcançando uma quantidade total 07 (sete) unidades, nos Municípios de Curvelândia, Jauru, São José do Rio Claro e Porto Esperidião-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente fomento são no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) sendo que serão repassados pela SINFRA, oriundos de Emenda Parlamentar conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.50.41

FONTE: 1.500000.07.1

INICIO: 20/08/2024 - TÉRMINO: 20/08/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

ROTARY CLUB DE CÁCERES.