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D.O. nº28227 de 19/04/2022
DUDSINOP - 14.04.2022
D.O. nº28227 de 19/04/2022

Publicação Abril 11

D.O. nº28228 de 20/04/2022
20 - Licenças DUDAltaFloresta - 18.04.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 067/2022: NICOLE PERONDI, CPF: 700.330.301-97. Processo nº 555322/2021. O poço tubular será construído na Rodovia BR 158 (Ribeirão Cascalheira para Querência), a direita 57 km, zona rural, município de Ribeiro Cascalheira/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°38’33,82”S e Long. 51°24’15,18”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Kist & Seibel LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 14 de outubro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 068/2022: GIOVANI SODRÉ DA COSTA, CPF: 420.046.831-04. Processo nº 492120/2021. O poço tubular será construído na Estrada rural de Irenópolis, Sítio Bethânia, zona rural, município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°03’16,09”S e Long. 54°49’38,46”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Perfuração de Sollo, Poço Tubular, Construção e Sondagem EIRELI, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ivanir Conceição Mendes, CREA MT022227/D. Essa autorização vigorará até 18 de outubro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

LHS PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.392.096/0001-79, PROCESSO: 452824/2020, Município: Cáceres/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 16°04’15,6”S e Long. 58°31’04,8”W; Vazão máxima de bombeamento 2,4 m³/h por um período de 3,75 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: dessedentação animal. Província Hidrogeológica Serrana, UPG P-7. Validade do cadastro: 14/04/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

CIRLEI ANA FAVARETTO SMANIOTTO, CPF: 423.604.809-44, PROCESSO: 431149/2021, Município: Sorriso/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 12°59’08,15”S e Long. 55°53’29,92”W; Vazão máxima de bombeamento 7,20 m³/h por um período de 1,38 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 14/04/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

TRADIÇÃO INDÚSTRIA DE CEREAIS EIRELI EPP, CNPJ: 04.273.865/0001-82, PROCESSO: 126628/2015, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 15°38’20,50”S e Long. 56°12’16,50”W; Vazão máxima de bombeamento 3,5 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 18/04/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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