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D.O. nº28227 de 19/04/2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 041/2022/00/00/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 041/2022/00/00/SINFRA

Processo: nº SINFRA-PRO-2022/01034

Modalidade Edital RDC nº 012/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-388, trecho: Fim da Pavimentação (km-194,28) - Início da pavimentação (Entr. MT-358), subtrecho: Fim da pavimentação (km - 194,28) - km 199,50, com extensão de 5,10km.

Prazo de vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias,

Valor do contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 8.258.513,55 (oito milhões duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), data-base do orçamento: Mês base julho/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 -  Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0700 - Região VII - Sudoeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.000718-4, datada de 13/04/2022 no valor de R$ 4.772.068,63 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois

Assinatura: 13/04/2022.

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA CNPJ Nº 03.722.632/0001-57 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.