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DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 050/2024

RATIFICAÇÃO

O Município de Nova Mutum/MT, através do Ordenador de Despesa, ratifica o processo de Dispensa de Licitação nº 050/2024 e Processo Administrativo nº 209/2024, tendo como objeto a aquisição de medicamento psicotrópico para tratamento de paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, com diagnóstico de transtorno de bipolaridade de difícil manejo, em acompanhamento regular pelo estabelecimento de saúde CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no valor total R$ 14.934,00 (quatorze mil, novecentos e trinta e quatro reais), junto a pessoa jurídica ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 25.106.470/0001-65, localizada na Rua Bezerra de Meneses, nº 774, quadra 32 lote 01, Setor Pauzanes, Cep: 75.903-070, Rio Verde/GO, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021.

Nova Mutum - MT, 21 de agosto de 2024.

Sonia Maria de Ávila - Secretária Municipal de Saúde. Ordenadora de Despesa - Port. 030, de 01 de fevereiro de 2022

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