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D.O. nº28813 de 23/08/2024
0574 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-231.2024
D.O. nº28813 de 23/08/2024

0575 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 058 -127.2024 - LEI 8.666

D.O. nº28814 de 26/08/2024
PORTARIA Nº 071/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

PORTARIA Nº 0575/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 150/2021/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/07/2024 A 11/07/2025

FORNECEDOR: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.

GESTOR DE CONTRATO - MT-HEMOCENTRO

Gian Carla Zanela - Matrícula: 289190

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Erika Ferreira de Siqueira - Matrícula: 94534

Lúcia Gomes da Silva - Matrícula: 115472

CONTRATO Nº 147/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 21/08/2024 A 20/08/2025

FORNECEDOR: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Wilson Garcia Pereira: Matrícula 70127

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Luciane Calheiros Lapas - Matrícula: 96160

Ivete Meneguzzi - Matrícula: 58455

CONTRATO Nº 058/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 22/03/2024 A 21/03/2025

FORNECEDOR: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Leonir Cleidione Simon - Matrícula: 86138

Otelia Regina A. Hahn - Matrícula: 103848

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matrícula: 10624

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Paola Rosoely Gil Espina - Matrícula: 292204

Leandson Carvalho Pereira - Matrícula: 320252

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Milena Borges Leal Polizel - Matrícula 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Francival Soares dos Santos - Matrícula: 95212

Ricardo de Sousa Silva - Matrícula: 320313

CONTRATO Nº 127/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/05/2024 A 22/05/2025

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS

MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matrícula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Gessi Helen Aires de Lima - Matrícula: 327513

Patrícia de Fatima Toloi - Matrícula: 285393

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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