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D.O. nº28812 de 22/08/2024
Aripuanã - 3ARQUIVOS
D.O. nº28813 de 23/08/2024

Aripuanã - 18EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28814 de 26/08/2024
Aripuanã - AVISO DE RESULTADO 025

TERMO ADITIVO Nº. 145/2024

OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 68/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 38.101.881/0001-00. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 4/2022. ACRÉSCIMO: R$ 62.719,39 (SESSENTA E DOIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, COM ÁREA CONSTRUÍDA NO TOTAL DE 1.942,78M², COMPOSTO DA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA COM 1.275,49M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPLEMENTARES, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

TERMO ADITIVO Nº. 146/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: GAPO TERRAPLANAGEM E SUPRESSÃO VEGETAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 09.283.271/0001-76. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2024. ACRÉSCIMO: R$ 415.539,21 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE UM CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM URBANA NO BAIRRO JARDIM PARANÁ COM EXTENSÃO DE 6.320,08 METROS.

TERMO ADITIVO Nº. 147/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 94/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 15.984.883/0001-99. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2023. SUPRESSÃO DE VALOR: R$ 110.297,34 (CENTO E DEZ MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA, ELÉTRICA E PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 2 DE DEZEMBRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

TERMO ADITIVO Nº. 149/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 90/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER-EPP, PESSOA JURÍDICA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 38.101.881/0001-00. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 31.351,39 (TRINTA E UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARY DA COSTA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA, PASSARELA COBERTA, BANHEIROS E MUROS, COM ÁREA TOTAL DE 9438,91M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

TERMO ADITIVO Nº. 153/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: CAIO HENRIQUE PORTILHO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 35.424.177/0001-08. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2024 A 01/11/2024. VALOR: R$ 232.400,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 154/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: PREMIUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.723.495/0001-97. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/08/2024 A 02/11/2024. VALOR: R$ 125.696,49 (CENTO E VINTE CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 156/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA ARIPUANÃ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.615.291/0001-86. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/08/2024 A 05/11/2024. VALOR: R$ 72.600,00 (SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 157/2024

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 06/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: CONSÓRCIO CFO - GRATT - ETA ARIPUANÃ, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 44.773.262/0001-64. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2/2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/08/2024 A 07/10/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 05/08/2024 A 05/10/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.

TERMO ADITIVO Nº. 158/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: RCL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 19.655.803/0001-02. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/08/2024 A 07/11/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 159/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: CONSORCIO 2C-VEREDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 52.124.244/0001-80. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2023. ACRÉSCIMO DE VALOR:  R$ 364.158,79 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA MACRODRENAGEM NA RODOVIA MT 208, MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, COM EXTENSÃO DE 2.594,00 METROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL DE LICITAÇÃO.

TERMO ADITIVO Nº. 161/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 91/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOES LTDA - CNPJ NÚMERO 50.937.669/0001-82. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/08/2024 A 09/10/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DO TIPO “01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE” A SER IMPLANTADA NA ALDEIA PONTE NOVA NA TERRA INDÍGENA ARARA YUKAPKATAN NO RIO BRANCO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO N° 1999-2022 - PROCESSO Nº. SECEL-PRO-2022/04066, EM ATENDIMENTO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 162/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 90/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MAPA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA SOB CNPJ NÚMERO 35.855.487/0001-79. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/08/2024 A 09/10/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DO TIPO “01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE” A SER IMPLANTADA NA ALDEIA PONTE NOVA NA TERRA INDÍGENA ARARA YUKAPKATAN NO RIO BRANCO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO N° 1999-2022 - PROCESSO Nº. SECEL-PRO-2022/04066, EM ATENDIMENTO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 165/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: L C GUEDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 36.314.983/0001-88. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 07/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 28/08/2024 A 28/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE CONSELVAN, COM ÁREA CONSTRUÍDA NO TOTAL DE 526,61M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHAS ORÇAMENTARIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COMPLEMENTARES, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

TERMO ADITIVO Nº. 167/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 09.179.444/0001-00. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL NÉ 15/2024. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 656,70 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO DE FROTAS COM ABASTECIMENTO, RASTREAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ENGLOBANDO PEÇAS E SERVIÇOS DOS VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.

TERMO ADITIVO Nº. 169/2024

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: CEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTAMOLOGIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.221.551/0001-24. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/08/2024 A 16/11/2024. VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE QUATRO MIL REAIS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 171/2024

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA ARIPUANÃ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 10.615.291/0001-86. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/08/2024 A 17/11/2024. VALOR:  R$ 189.681,71 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT.

TERMO ADITIVO Nº. 172/2024

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: COPPINI LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N.º 36.996.929/0001-60. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/08/2024 A 17/11/2024. VALOR:  R$ 58.134,90 (CINQUENTA E OITO MIL CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, APTAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, QUE PREENCHAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUANDO DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UBS DO DISTRITO DE CONSELVAN E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

TERMO ADITIVO Nº. 173/2024

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: LABORATÓRIO PATOLAB LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 00.351.122/0001-22. PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 28/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/08/2024 A 17/11/2024. VALOR: R$ 98.957,40 (NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, APTAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, QUE PREENCHAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUANDO DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA POPULAÇÃO ATENDIDA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UBS DO DISTRITO DE CONSELVAN E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

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