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D.O. nº28813 de 23/08/2024
Sapezal Termo Valor Pregão 003-2024
D.O. nº28813 de 23/08/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066-2024

D.O. nº28813 de 23/08/2024
Alto Paraguai Extr Contr Pregao 012-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/SEDUC/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/105183

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob N° 12.570.239/0001-86

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e placas customizadas, para o biênio de 2024 e 2025, visando suprir as demandas de premiações das Políticas Públicas da Educação Básica, geridas por esta Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, em regime de Colaboração, nos termos da Lei n° 12.008/2023.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 21/08/2024 e término em 20/08/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.353,67 (cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos)

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022

Gestor: Keila Regina da Silva Nunes Costa

Fiscal: Reginaldo Egídio Rosa

Suplente: Vanessa Gonçalves Lopes Costa

Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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