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ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO INTEIRO TEOR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022/SECEL/MT

“V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO”

Edital de Chamamento Público SECEL/MT nº 07/2022.

Pela presente DECLARAÇÃO, torno público, para o fim que se especifica, que CONHEÇO o inteiro teor do Edital de Chamamento Público SECEL/MT nº 07/2022, de seleção de Organização da Sociedade Civil para Gestão/Produção da Programação Artística e Cultural do “V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO”, conjuntamente com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer do Mato Grosso - SECEL/MT.

Declaro, ainda, que me proponho a prestar fielmente os serviços descritos nas propostas apresentadas, entendendo que as mesmas têm validade por 1 (um) ano, a partir da data de abertura da seleção.

Declaro, por fim, que conheço todas as leis e normas jurídicas que respaldam este Edital, em especial a Lei Federal n° 13.019/2014 e a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01, de 17 de março de 2016.

____________________/_____, ______ de ______________ de 2022.

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(nome, carimbo e assinatura do representante legal da Pessoa Jurídica)