Legislação

D.O. nº28813 de 23/08/2024
EXT. 01º TA VALOR CONTRAPARTIDA E PRAZO

D.O. nº28813 de 23/08/2024

0899-2024 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

D.O. nº28815 de 27/08/2024
1008-2024 Extrato

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0889-2024/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2024/04139 - Publicado no diário Oficial no dia 06 de agosto de 2024, nº 28.800 pg. 51.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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D.O. nº28815 de 27/08/2024
1008-2024 Extrato