Aguarde por favor...
D.O. nº28812 de 22/08/2024
PORTARIA Nº 1667/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião Água Boa
D.O. nº28813 de 23/08/2024

EXTRATO-PORTARIA-1645-2024-CONTRATO-008-2016-JOSELITO-GONÇALVES-DE-ALCÂNTARA

D.O. nº28813 de 23/08/2024
EXTRATO-PORTARIA-1647-2024-CONTRATO-013-2022-RHIGOR-SEGURANÇA-E-VIGILANCIA-PATRIMONIAL-EIRELI

PORTARIA Nº 1645/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2016/DPE/MT

Processo de Origem: 2024.0.000003686-6.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Antônio Góes de Araújo

100690

Fiscal Substituto

Débora Evelyn de F. Barbosa

101006347

Objeto Designar, com base no processo n.º 2024.0.000003686-6 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Locação e Faturas e Água do Contrato nº 008/2016/DPE/MT, celebrado com JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA, o contrato tem por objeto a locação de 02 (dois) imóveis urbanos de propriedade do Locador, situados na Rua do Sangradouro, Centro, Cáceres/MT, número 122 e 124, destinado exclusivamente ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Cáceres, com área construída de 180 m2 cada imóvel, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em Cáceres/MT.

Data de Assinatura: 21/08/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital