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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0021/2024

PROCESSO:PM-PRO-2023/06173

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e do outro lado o Município de Várzea Grande por intermédio da sua Prefeitura Municipal.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público e recíprocos entre as partes para execução do projeto de prevenção da criminalidade denominado “ LUTANDO PELO FUTURO - VG”, o qual visa fomentar a prática desportiva entre crianças e adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade social no município de Várzea Grande.

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de vinte e quatro meses, contados a partir da assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

FISCAIS PM:

Fiscal Titular: Luis Henrique Venturelle Dinon

Matrícula: 883929

E-mail:luis.dinon@pm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Agnel Martins dos Santos Filho

Matrícula: 884525

E-mail:agnelsantos88@gmail.com

FISCAIS PREFEITURA:

Fiscal Titular: Lucilene da Silva Amaral

Matrícula: 158427

E-mail:lucileneananda231@gmail.com

Fiscal Substituto: Elisaine Camargo da Silva

Matrícula: 165716

E-mail:elisainecamargo@hotmail.com

DATADAASSINATURA: 20/08/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); ALEXANDRE CORREA MENDES (Comandante Geral da Polícia Militar), KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA (Prefeito Municipal de Várzea Grande); ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA (Secretária Municipal de Assistência Social)