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D.O. nº28805 de 13/08/2024
ATA 010-2024 - P.E 007-2024 - RECEPCIONISTA E COPERIA - IOMAT
D.O. nº28813 de 23/08/2024

2ª TERMO ADITIVO - COPOS - ARP 015.2023 - IOMAT

D.O. nº28820 de 03/09/2024
Resultado de Licitação PE 005.2024 SEPLAG

2° TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023/SEPLAG

(PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SEPLAG)

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO situado no Centro Político Administrativo, Bloco III, CNPJ: 03.507.46/0004-97 neste ato representado pelo Sr. BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS e pelo Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais PAULO ROBERTO TAVARES DE MENEZES, e a empresa NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrita no CNPJ: 28.072.565/0001-01, com sede na Avenida Manoel José de Arruda, n° 1823, Lote A, Qd. 02, Sala 02, Jardim Costa do Sol em Cuiabá-MT, CEP: 78010-900, representada pelos Srs. Mario Cezar Hideki Nakayama, brasileiro, portador do RG n° 781743-5 SESP-PR e CPF n° 035.840.619-62 e Meline Natalie Pereira Nakayama, brasileira, portadora do RG n° 1670721-4 SESP-MT e CPF n° 029.581.321-02, considerando o Processo Administrativo SEPLAG-PRO-2023/08666, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 015/2023/SEPLAG, oriunda do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 013/2023/SEPLAG, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2021, bem como ao Decreto Estadual n°1.525/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1.                                                             O presente Termo Aditivo tem o objetivo de PRORROGAR A VIGÊNCIA da Ata de Registro de Preços n° 015/2023/SEPLAG, pelo prazo de 12 (doze) meses, com a renovação do quantitativo originalmente registrado na Ata de Registro de Preços.

ITEM 001 - AMPLA CONCORRÊNCIA

NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

ESPECIFICAÇÃO

UN

QUANT

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 180 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 1,62G. QUE ATENDA À NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 25 PACOTES.

CX.

21.225

CRISTALCOPO

R$ 89,27

VALOR TOTAL OFERTADO R$1.894.755,75 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

ITEM 001.1 - COTA RESERVADA

NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

ESPECIFICAÇÃO

UN

QUANT

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 180 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 1,62G. QUE ATENDA À NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 25 PACOTES.

CX.

7.075

CRISTALCOPO

R$ 89,27

VALOR TOTAL OFERTADO R$ 631.585,25 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

I

TEM 002 - AMPLA CONCORRÊNCIA

NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

ESPECIFICAÇÃO

UN

QUANT

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 50 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 0,75G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 50 PACOTES.

CX.

4.552

CRISTALCOPO

R$ 81,00

VALOR TOTAL OFERTADO R$368.712,00 (trezentos e sessenta e oito mil e setecentos e doze reais).

ITEM 002.1 - COTA RESERVADA

NAKA EXPRESS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

ESPECIFICAÇÃO

UN

QUANT

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

COPO DESCARTÁVEL, COM CAPACIDADE PARA 50 ML, EM POLIESTIRENO OU POLIPROPILENO ATÓXICO, REFORÇADO COM FRISOS LATERAIS, BORDAS ARREDONDADAS NÃO CORTANTES, COM RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO LATERAL, HOMOGÊNEO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMAÇÕES E SUJIDADES (INTERNA OU EXTERNAMENTE). MASSA MÍNIMA 0,75G. QUE ATENDA A NORMA ABNT NBR 14.865/2012 E ATUALIZAÇÕES, A QUAL DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM (CAIXA). EMBALADOS EM PACOTES PLÁSTICOS LACRADOS COM 100 UNIDADES CADA, ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO COM 50 PACOTES.

CX.

1.517

CRISTALCOPO

R$ 81,00

VALOR TOTAL OFERTADO R$ 122.877,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e setenta e sete reais).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 3.017.930,00 (três milhões, dezessete mil e novecentos e trinta reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES

2.1. Fica alterado o item 6.1. da Ata de Registro de Preços n° 015/2023/SEPLAG  para prorrogar a vigência por 12 (doze) meses a contar de 25/08/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. As demais cláusulas, condições e estipulações da Ata de Registro de Preços originária permanecem inalteradas.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO publicará o resumo deste instrumento por extrato no Diário Oficial do Estado, nos termos do art. 230, inciso IV do Decreto n° 1.525/2022.

Cuiabá - MT, 15 de agosto de 2024.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PAULO ROBERTO TAVARES DE MENEZES

SECRETÁRIO ADJUNTO DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

MARIO CEZAR HIDEKI NAKAYAMA

NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

CNPJ 28.072.565/0001-01

MELINE NATALIE PEREIRA NAKAYAMA

NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA

CNPJ 28.072.565/0001-01
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