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D.O. nº28814 de 26/08/2024
EXTR PORT 834 PAD PRO-10075 UNIJUR
D.O. nº28814 de 26/08/2024

EXTRATO DE CONTRATO N. 067-2024

D.O. nº28815 de 27/08/2024
Nova Guarita Extr Contr Pregão 008-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/47285.01

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.427.335/0001-65

OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo, para construção de 1 piscina e 1 quadra poliesportiva com vestiário, retomada de construção de 16 salas e ampliação de 8 salas na Escola Estadual Portal Kaiabi e ampliação de 8 salas de aula e construção de 1 conjunto sanitário geral masculino, 1 conjunto sanitário geral feminino, 1 conjunto sanitário pcd masculino, 1 conjunto sanitário pcd feminino, 1 quadra poliesportiva com vestiário  e implementação de 1 pórtico padrão seduc na Escola Estadual 13 de Maio, ambas localizadas no município de Sorriso/MT.

VALOR TOTAL: R$ 24.900.000,00 (vinte e quatro milhões e novecentos mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 23/08/2024 e término em 18/08/2025.

EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo nº 2144/SGAC/PGE/2024.

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Talison Iago Limberger Battirola

Suplente de Fiscal: Marcelo José Paris

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos em Substituição

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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