EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2024
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/47285.01
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10
CONTRATADA:HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.427.335/0001-65
OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de anteprojeto arquitetônico, projeto básico, complementar e executivo, para construção de 1 piscina e 1 quadra poliesportiva com vestiário, retomada de construção de 16 salas e ampliação de 8 salas na Escola Estadual Portal Kaiabi e ampliação de 8 salas de aula e construção de 1 conjunto sanitário geral masculino, 1 conjunto sanitário geral feminino, 1 conjunto sanitário pcd masculino, 1 conjunto sanitário pcd feminino, 1 quadra poliesportiva com vestiário e implementação de 1 pórtico padrão seduc na Escola Estadual 13 de Maio, ambas localizadas no município de Sorriso/MT.
VALOR TOTAL: R$ 24.900.000,00 (vinte e quatro milhões e novecentos mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 23/08/2024 e término em 18/08/2025.
EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo nº 2144/SGAC/PGE/2024.
Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur
Fiscal do Contrato: Talison Iago Limberger Battirola
Suplente de Fiscal: Marcelo José Paris
Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2024.
Juacy Francisco Almeida Dutra
Superintendente de Aquisições e Contratos em Substituição
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso
Jéssyca Kelly Castro Campos
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso