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D.O. nº28813 de 23/08/2024
Portaria acrescimo de membro
D.O. nº28814 de 26/08/2024

08 - PORTARIA Nº 171 TERMO DE FOMENTO 2262 -2023 - ROTARY CLUB DE SINOP

D.O. nº28814 de 26/08/2024
Portaria nº 168/2024/GAB/SETASC/MT

PORTARIA Nº 171/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 2262-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o ROTARY CLUB DE SINOP TARUMÃ.

Gestor da Parceria: Elizete Oliveira Silva Lima - Matrícula n° 257801

Fiscal: Lorena de Souza Pimenta - Matrícula n° 326941

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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