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D.O. nº28813 de 23/08/2024
​EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 099
D.O. nº28815 de 27/08/2024

TERMO HOMOLOGACAO CHAMAMENTO 007

D.O. nº28816 de 28/08/2024
​EXTRATO DO CONTRATO Nº 053

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 075/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.133/21, e suas alterações e no que couber, através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura-PNAB, Lei federal 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 112/2024, torna-se público o encerramento  do  Processo de  Chamamento Público nº 007/2024, concessão de apoio financeiro ao projeto cultural referente ao “PROJETO VIVA SEU BAIRRO”,  para firmar termo de contrato de execução cultural com recursos da lei Federal 14.399/2022 (lei Aldir Blanc), onde foi declarada vencedora a empresa:

EMPRESA DECLARADA VENCEDORA     VALOR:

BENEDITO L DA SILVA LTDA (18.138.226/0001-19)    R$ 37.398,00

Vila Rica, 23 de agosto de 2024.

ELEANDRO KOVALSKI (020.652.161-82)

COMISSÃO DE FOMENTO A LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 112/2024

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