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D&PL BRASIL LIMITADA, CNPJ n° 02.662.305/0011-66, torna à publico que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a Renovação da Outorga de Captação Superficial, para dois pontos de captação localizados no Ribeirão Sossego, nas coordenadas geográficas 12°25’56.60” S 55°37’59.80”W,  com a vazão 190 m³/h para fins de irrigação por tipo equipamento de carretel, com área irrigada de 50,00 hectares, instalados na empresa D&PL BRASIL LIMITADA, zona rural do Município de Sorriso - MT. Não foi realizado EIA RIMA.

SAFECROP INOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 50.076.020/0001-14, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, a Alteração de Razão Social, passando de BIOFABRICA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA para SAFECROP INOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA LTDA, o Processo nº 2023/0616, referente as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, para as atividades de Fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais, Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente e Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo, que serão implantadas na Rua Roberto Marinho, 7052, Bairro Industrial e Comercial Eldorado, em zona urbana do município de Sorriso/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.