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D.O. nº28816 de 28/08/2024
RETIFICAÇÃO EXT 1024-2024
D.O. nº28816 de 28/08/2024

Extrato do Cont. 001.2024.SECEL - PROPLAN - Planejamentos de Projetos Lt

D.O. nº28816 de 28/08/2024
1008 TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO 2

EXTRATO DO CONTRATO 001/2024/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/05710, (Contrato SIAG C nº 00069/2024), Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA, que será regido pela Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: PROPLAN - Planejamento de Projetos Ltda - EPP, CNPJ nº 07.419.055/0001-80.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

VALOR DO CONTRATO: R$ 138.088,46, (Cento e trinta e oito mil, oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).

VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23.101; Programa 036; P.A.O.E. 2005; Natureza de Despesa 3.3.90.39; Fonte 1.500.0196.

DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.

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